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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2012 - 12:35

Interdependência

A consciência de que o todo depende de um único indivíduo. E cada indivíduo depende do todo para existir
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 10:10

Processo por furto dependerá de representação da vítima

O criminoso somente será processado no caso de a vítima representar perante a autoridade policial
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 13:30

AGU diz que não há base jurídica para reintegração de ex-soldados da FAB

Ex-militares da FAB foram dispensados sob a argumentação de que o cargo era temporário, mesmo após passar por concurso público que não previa determinação de tempo em seu edital
Modelos » Civil Publicado em 09 de Março de 2012 - 16:05

Modelo de Contestação em Ação Ordinária de Cobrança

Contestação em Ação de Cobrança
Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 13:40

Segunda Turma proíbe queima de palha da cana em município do interior paulista

MP argumentou que tal prática acarreta intensos danos ao meio ambiente. A queimada é um método usado tradicionalmente para facilitar a colheita manual
Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 15:20

Juiz condena empresa que submetia empregado à condição análoga a de escravo

Empresa foi condenada a pagar ao trabalhador R$ 11.300 reais por demandar de má-fé
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 15:20

Prefeitura deve pagar vale transporte de servidores

Prefeitura tem prazo de 10 dias para carregar cartões de vale transporte dos servidores público, sob pena de execução tutelar específica
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 15:05

Viva a vida intensamente

A vida para ser bem vivida tem que ter sonhos. Sem sonhos não há vida saudável.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 14:00

Trabalhador forçado a abrir firma para prestar serviços tem reconhecido vínculo empregatício com empresa

Empresa foi condenada a anotar a carteira do trabalhador e a pagar as parcelas trabalhistas decorrentes do reconhecimento do vínculo empregatício
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 16:45

Jolindo Martins, um médico-símbolo

Jolindo Martins foi um paradigma, como médico, como pediatra, como cidadão, como ser humano, foi aquele que sonhou com um Brasil mais justo
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 15:30

Condenado por crimes contra menores quer recorrer em liberdade

A defesa alega que Levi é primário com bons antecedentes, que sempre trabalhou e é arrimo de família, cuidando de sua mãe, com 76 anos de idade, acometida do ?mal de Alzheimer?. Até ser preso, ele havia prestado serviços, durante 12 anos, na chefia do Cartório Eleitoral de Uberaba
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 13:45

Paraíso da impunidade

Infelizmente, no Brasil, o crime tem compensado. Leis fracas, insuscetíveis de coibir ou desestimular crimes, têm se sucedido. Fruto dum legislador despreparado, ao largo da efetiva segurança pública, geram, no espírito do criminoso, a certeza da impunidade
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 15:25

Recusa de quesito sobre inexigibilidade de conduta diversa torna julgamento nulo

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a réu acusado de homicídio, por não ter sido apresentada ao júri a tese da inexigibilidade de conduta diversa
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 17:32

Falta de citação permite que execução iniciada sob regime anterior prossiga com base na lei nova

A multa de 10% por atraso de pagamento determinado judicialmente, prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil (CPC), pode ser aplicada se a execução foi iniciada antes de sua entrada em vigor, mas ainda não houve a citação do executado
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 19:29

Casamento civil homoafetivo tem quatro votos favoráveis e julgamento é interrompido

O ministro Salomão afirmou que a dignidade da pessoa humana não é aumentada nem diminuída em razão do concreto uso da sexualidade das pessoas, salvo quando é usada com intenção de negar a dignidade e a liberdade de outro, como ocorre nos casos de crimes sexuais
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 13:03

Concedida liberdade para estrangeira com HIV condenada por tráfico

A jurisprudência do STJ afirma que o réu nessa condição não tem direito de apelar em liberdade, mas no caso analisado a ré permaneceu presa por tempo ?mais do que suficiente à concessão de todos os benefícios da execução da pena?.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 16:30

R$ 51 mil: mantida condenação de empresa que fazia revistas íntimas em seus empregados

A revista em si consistia em levantar a blusa e abaixar as calças
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 14:43

O dever de depor na idade provecta

A reverência à dignidade da pessoa humana impedia tratar o preso como se fosse fera
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 17:04

Direito civil e processual civil. Cerceamento de defesa.

Contrato de seguro. Questionário de risco. Declarações inexatas ou omissas feitas pelo segurado.
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 16:38

A democracia e os julgamentos pelo Tribunal do Júri. Considerações

O sistema jurídico, caminha para o "staf" de garantidor dos direitos, sem distinção de classe, raça, aptidão sexual ou mesmo política

Exibindo resultado de 3121 até 3140 de um total de 9984

A consciência de que o todo depende de um único indivíduo. E cada indivíduo depende do todo para existir

O criminoso somente será processado no caso de a vítima representar perante a autoridade policial

Ex-militares da FAB foram dispensados sob a argumentação de que o cargo era temporário, mesmo após passar por concurso público que não previa determinação de tempo em seu edital

Contestação em Ação de Cobrança

MP argumentou que tal prática acarreta intensos danos ao meio ambiente. A queimada é um método usado tradicionalmente para facilitar a colheita manual

Empresa foi condenada a pagar ao trabalhador R$ 11.300 reais por demandar de má-fé

Prefeitura tem prazo de 10 dias para carregar cartões de vale transporte dos servidores público, sob pena de execução tutelar específica

A vida para ser bem vivida tem que ter sonhos. Sem sonhos não há vida saudável.

Empresa foi condenada a anotar a carteira do trabalhador e a pagar as parcelas trabalhistas decorrentes do reconhecimento do vínculo empregatício

Jolindo Martins foi um paradigma, como médico, como pediatra, como cidadão, como ser humano, foi aquele que sonhou com um Brasil mais justo

A defesa alega que Levi é primário com bons antecedentes, que sempre trabalhou e é arrimo de família, cuidando de sua mãe, com 76 anos de idade, acometida do ?mal de Alzheimer?. Até ser preso, ele havia prestado serviços, durante 12 anos, na chefia do Cartório Eleitoral de Uberaba

Infelizmente, no Brasil, o crime tem compensado. Leis fracas, insuscetíveis de coibir ou desestimular crimes, têm se sucedido. Fruto dum legislador despreparado, ao largo da efetiva segurança pública, geram, no espírito do criminoso, a certeza da impunidade

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a réu acusado de homicídio, por não ter sido apresentada ao júri a tese da inexigibilidade de conduta diversa

A multa de 10% por atraso de pagamento determinado judicialmente, prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil (CPC), pode ser aplicada se a execução foi iniciada antes de sua entrada em vigor, mas ainda não houve a citação do executado

O ministro Salomão afirmou que a dignidade da pessoa humana não é aumentada nem diminuída em razão do concreto uso da sexualidade das pessoas, salvo quando é usada com intenção de negar a dignidade e a liberdade de outro, como ocorre nos casos de crimes sexuais

A jurisprudência do STJ afirma que o réu nessa condição não tem direito de apelar em liberdade, mas no caso analisado a ré permaneceu presa por tempo ?mais do que suficiente à concessão de todos os benefícios da execução da pena?.

A revista em si consistia em levantar a blusa e abaixar as calças

A reverência à dignidade da pessoa humana impedia tratar o preso como se fosse fera

Contrato de seguro. Questionário de risco. Declarações inexatas ou omissas feitas pelo segurado.

O sistema jurídico, caminha para o "staf" de garantidor dos direitos, sem distinção de classe, raça, aptidão sexual ou mesmo política

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